| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 03/06/2026 | 1912 | 15 | AVISO DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
AVISO DE DISPENSA
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 03/06/2026 | 1213 | 9 | CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 012/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 03/06/2026 | 1952 | 14 | PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 03/06/2026 | 1523 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS
HOMOLOGAÇÃO.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 03/06/2026 | 2603 | 16 | AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 03/06/2026 | 1504 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 03/06/2026 | 308 | 15 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018)
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 03/06/2026 | 1782 | 11 | DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 03/06/2026 | 415 | 11 | ERRATA
ERRATA
ERRATA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 03/06/2026 | 1794 | 11 | ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 03/06/2026 | 1896 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
DECRETO Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 03/06/2026 | 2627 | 14 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 015-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025.
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
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DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 03/06/2026 | 1961 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026
ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.
AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 03/06/2026 | 1574 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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