Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026PORTARIA Nº 009/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026DECRETO FINANCEIRO 063/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026 RREO 3° BIMESTRE DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026REPUBLICAÇÃO LEI 761.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/2026DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026 DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 009/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 131/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ28/07/2026DECRETO Nº. 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - EMANUELA. EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 28/07/2026PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/07/2026RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 28/07/2026TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 009/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026DECRETO FINANCEIRO N° 13/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026DECRETO FINANCEIRO N° 12/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ28/07/2026RESULTADO PP 003 E 004/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026DECRETO Nº 2.057/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/20266ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO28/07/2026RREO 3º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 92 DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 89 DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.355,00 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.250,40 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não