Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/20261951136ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.

DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026

DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026



EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO28/07/202612369RREO 3º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026



PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026263416DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.250,40 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

DECRETO N° 89 DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.355,00 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 92 DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 009/2026.