| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 03/06/2026 | 1912 | 15 | AVISO DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
AVISO DE DISPENSA
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 03/06/2026 | 1213 | 9 | CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 012/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 03/06/2026 | 1952 | 14 | PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 03/06/2026 | 1523 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS
HOMOLOGAÇÃO.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 03/06/2026 | 2603 | 16 | AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 03/06/2026 | 1504 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 03/06/2026 | 308 | 15 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018)
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 03/06/2026 | 1782 | 11 | DECRETO/GP N.º 432, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 03/06/2026 | 415 | 11 | ERRATA
ERRATA
ERRATA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 03/06/2026 | 1794 | 11 | ERRATA AO AVISO PE 004-2026 - SONORIZAÇÃO.
PORTARIA Nº 02 DE 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ETMA, RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES TÉCNICO-OPERACIONAIS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2026-2036) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 37 DE 02 DE JUNHO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 03/06/2026 | 1896 | 16 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
DECRETO Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 03/06/2026 | 2627 | 14 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE nº 015-2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109-2025.
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 03/06/2026 | 1921 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO 001-2026
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
2
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026
TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 03/06/2026 | 1961 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06-2026
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08-2026
ERRATA DECRETO Nº 048/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 049/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026
RECURSO - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
DECRETO Nº 050/2026 DE 03 D E JUNHO DE 2026.
AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 03/06/2026 | 1574 | 13 | PORTARIA/SAAE n.º 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 02/06/2026 | 1573 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 02/06/2026 | 1911 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP.
LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/06/2026 | 1862 | 14 | DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 02/06/2026 | 1522 | 13 | DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/06/2026 | 2626 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 02/06/2026 | 93 | 2 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 02/06/2026 | 1960 | 14 | AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22-2026
RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 02/06/2026 | 244 | 2 | DECRETO N° 40/2026
- ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 02/06/2026 | 1503 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/06/2026 | 1781 | 11 | DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS.
DECRETOSGP N° 430 E 431, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/06/2026 | 1920 | 13 | EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.
DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/06/2026 | 1793 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.
DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025
TERMO DE COMODATO PMTN E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 087/2026
ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/06/2026 | 2262 | 17 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026
PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’
DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 02/06/2026 | 2602 | 16 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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