Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026DECRETO FINANCEIRO N° 12/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 51-2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 52-2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 54-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ28/07/2026RESULTADO PP 003 E 004/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026DECRETO Nº 2.057/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/20266ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO28/07/2026RREO 3º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 92 DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 89 DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.355,00 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.250,40 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não