Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA03/06/2026EXTRATOS DE CONTRATOS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA03/06/2026AVISO DE DISPENSANão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO03/06/2026CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 012/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES03/06/2026PORTARIAS Nº 561 a 566/2026 - FÉRIAS SERVIDORES.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA03/06/2026HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA03/06/2026RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ03/06/2026DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO03/06/2026AVISO - RETORNO DE SESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/06/2026INSCRITOS NO EDITAL Nº 004 DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA EDITAL Nº4/2026 PNAB GILDEON JOSÉ DOS ANJOS- FOMENTO Á CULTURA DO SÃO JOÃO NA CATEGORIA DE FORRÓ Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/06/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 PNAB-GILDEON JOSÉ DOS SANTOS - EDITAL DA LEI ALDIR BLAN II DE EXECUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA03/06/2026AVISO DE DISPENSANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES03/06/2026PORTARIA Nº 02 /2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CME DE NÚMERO 01, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE A INCLUSÃO NORMATIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO Á BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, EM ATENDIMENTO AO CONDICIONANTE DO VAAR DA LEI FEDERA Nº 14113/2020.Não