Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/07/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA29/07/2026AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE29/07/2026PORTARIA N° 32/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ29/07/2026DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA29/07/2026AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM29/07/2026PORTARIA N°. 208 a 209, DE 29 DE JULHO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE29/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ29/07/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ29/07/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/07/20261º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 220/2025.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO29/07/2026REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA 017/2026 - SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/07/2026 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA29/07/2026AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS Sim
CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026ERRATA - RESULTADO FINAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026PORTARIA Nº 009/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026DECRETO FINANCEIRO 063/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026PORTARIA Nº 598 - 2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026PORTARIA Nº 597 - 2026 - REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SUPLENTES - EDITAL 02-2026 - CULTURA - CHAMADA 1.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/2026EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026RESOLUÇÃO 04/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026 RREO 3° BIMESTRE DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026REPUBLICAÇÃO LEI 761.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 050/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA28/07/2026DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026 DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM28/07/2026EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 009/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2025PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 01/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS28/07/2026AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2026 - RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 131/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ28/07/2026DECRETO Nº. 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - EMANUELA. EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 28/07/2026PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº003/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA28/07/2026RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 28/07/2026TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ28/07/2026EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA28/07/2026AVISO DE PESQUISA DE PREÇO-RETIFICAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES28/07/2026EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 009/2026 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA28/07/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO28/07/2026ERRATA - AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026DECRETO FINANCEIRO N° 13/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE28/07/2026DECRETO FINANCEIRO N° 12/2026.Não