Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE02/06/2026ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/06/2026DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/06/2026ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2026 - 50.456.894 MANUEL SOARES DOS SANTOS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO02/06/2026AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026. AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO02/06/2026AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE02/06/2026DECRETO N° 40/2026 - ¨Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição dos Conselheiros Titulares no período de gozo de férias, e dá outras providências¨ Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026DECRETO Nº 36 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/06/2026PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 2026 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/06/2026RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/06/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE BARRAQUISTAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/06/2026DECRETOSGP N° 428 E 429, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/06/2026DECRETOGP Nº 427 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA HELEM DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/06/2026RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA02/06/2026EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/06/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FAZENDA & NEGOCIOS LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/06/2026DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/06/2026DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/06/2026REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim