Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE02/06/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/06/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/06/2026DECRETO Nº 045, “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA02/06/2026AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP.Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/06/2026PORTARIA N° 019, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/06/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS02/06/2026ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA02/06/2026ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/06/2026DECRETO Nº 035/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO02/06/2026RECURSO - CONTRARRAZÕES - INSTRUÇÃO RECURSAL - DECISÃO DE JULGAMENTO - PE 07-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 065/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/06/2026ANEXO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA02/06/2026RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA02/06/2026DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA02/06/2026LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.Não